Dum Diversas e Romanus Pontifex

A Dum Diversas é uma bula papal publicada em 18 de junho de 1452 pelo Papa Nicolau V, dirigida ao rei Afonso V de Portugal, e acreditada por muitos ter inaugurado o comércio de escravos africanos. Nesta bula ele autoriza Afonso V de Portugal a conquistar sarracenos e pagãos e a fazer deles escravos perpétuos. Esta bula foi reiterada pelo papa Calisto III em 1456 e renovada pelo Papa Sisto III em 1481 e o Papa Leão X, em 1514. O conceito da remessa de esferas de influência exclusivas a determinados Estados-nação foi estendido para aAmérica em 1493 pelo Papa Alexandre VI com a Inter caetera.

Dum Diversas foi uma bula, com poder geográfico essencialmente ilimitado na sua aplicação, talvez o mais importante ato papal relativas à colonização Portuguesa, afirmando o seguinte:

Nós concedemos a você [Reis de Espanha e Portugal] por estes presentes documentos, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo onde quer que eles podem estar, bem como os seus reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades […] e reduzir suas pessoas à escravidão perpétua.

Em 8 de Janeiro de 1455, o papa Nicolau V esclareceu um problema, surgido entre os Portugueses e espanhóis, sobre quem seria o dono das Ilhas Canárias, decidindo esta questão a favor dos portugueses, na bula “Romanus Pontifex” onde reafirma tudo o que foi dito na bula  “Dum Diversas”.       E nesta bula, o papa também sancionou, isto é, deixou bem claro, que os Portugueses devem realizar  a compra de escravos negros ao longo da costa africana usando forca ou trocando-os por mercadoria.

Desde então, além disso, muitos homens da Guiné e outros negros, tomados à força, e alguns pela permuta de artigos não proibidos, ou por outros contratos legais de compra, têm sido enviados para os ditos reinos. Um grande número destes tem sido convertidos à fé Católica, e isso é desejável, através do socorro da misericórdia divina, e se tal progresso for continuado com eles, também aqueles povos serão convertidos para a fé ou pelo menos as almas de muitos deles serão ganhas para Cristo.

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